Portal CDT/UnB - Curso: Oficina de proteção intelectual e registro de cultivares
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Oficina de proteção intelectual e registro de cultivares

Objetivo:
A oficina tem o propósito de disseminar o conhecimento relacionado à proteção e ao registro de novas variedades de vegetais além de assuntos correlatos, tais como a biossegurança na utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e a utilização de recursos genéticos.

Conteúdo:
PROGRAMAÇÃO

Primeiro dia
Quarta-feira – 03 de abril

08h30 Boas vindas e apresentações
09h00 Objetivos e agenda do curso
09h15 Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais
- UPOV
- União Internacional para proteção de obtenções vegetais
- Lei de Proteção de Cultivares
10h15 Intervalo da manhã
10h45 Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais (continuação)
- UPOV
- União Internacional para proteção de obtenções vegetais
- Lei de Proteção de Cultivares
12h30 Intervalo para almoço
14h00 Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais (continuação)
- UPOV
- União Internacional para proteção de obtenções vegetais
- Lei de Proteção de Cultivares
15h00 Registro Nacional de Cultivares (RNC) e aspectos legais
- Requisitos para solicitação do registro
- Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU)
- Procedimentos para registro de nova cultivar no RNC
15h45 Intervalo da tarde
16h10 Laboratório de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares
- LADIC
- Estrutura e funções
17h00 Encerramento do dia

Segundo dia
Quinta-feira – 04 de abril

08h30 Proteção de Cultivares
- Requisitos
- Documentos necessários
- Protocolização do pedido
09h45 Denominação de Cultivares
10h15 Intervalo da manhã
10h45 Elaboração de descritores
- Metodologia
- Etapas
- Prazos de tramitação
12h30 Intervalo para almoço
14h00 Testes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE)
- Condução
- Métodos de avaliação das características
15h45 Intervalo da tarde
16h20 Papel do RNC, SNPC e Renasem
17h00 Encerramento do dia

Terceiro dia
Sexta-feira – 05 de abril

08h30 Biossegurança
ESTADO DA ARTE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS UTILIZADOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA
10h15 Intervalo da manhã
10h45 Continuação: Biossegurança
ESTADO DA ARTE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS UTILIZADOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA
12h30 Intervalo para almoço
14h00 Recursos genéticos
ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
15h45 Intervalo da tarde
16h20 Recursos genéticos
TRATADOS INTERNACIONAIS E RECURSOS GENÉTICOS
17h00 Encerramento do dia

Público alvo:
Docentes, pesquisadores, bolsistas e alunos de diversas áreas, bem como profissionais liberais e outros profissionais de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) da região.

Inscrições:
De 22/02/2013 à 22/03/2013 CURSO GRATUITO

Contato:
3107-4128
nupitec@cdt.unb.br

Realização:
De 03/04/2013 a 05/04/2013

Horários:
De 08:30 às 17:00

Local:
Auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Edifício CDT, Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Orientador(a):
Equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Arquivos utilizados no Curso:
Primeiro Dia Segundo Dia Terceiro Dia

» Inscrição encerrada no dia 22/03/2013
Universidade de Brasília - Edifício CDT
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Brasília - Distrito Federal
Caixa Postal: 04397 Cep: 70904-970
E-mail: atendimento@cdt.unb.br
Telefone: + 55 61 3107-4100
Fax: + 55 61 3107-4136