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Ministério da Agricultura e CDT/UnB promovem oficina de proteção intelectual e registro de cultivares
19/02/2013

Parceria com o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares capacitará interessados na área de cultivares, biossegurança e recursos genéticos

Nos dias 3, 4 e 5 de abril, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), em parceria com o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), promove a “Oficina sobre Cultivares, Biossegurança de OGMs e Recursos Genéticos – Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica na Agricultura Brasileira”. O objetivo da oficina é disseminar o conhecimento relacionado à proteção e ao registro de novas variedades de cultivares, além de assuntos correlatos, tais como a biossegurança na utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e a utilização de recursos genéticos.

Cultivares são espécies de plantas que foram melhoradas devido à alteração ou introdução artificial de características que antes não possuíam, as quais são registradas nos órgãos de proteção, com base em suas características produtivas, decorativas ou outras que  a tornem interessante para cultivo. A cultivar deve apresentar em cultura e manter, durante o processo de propagação, um conjunto único de características que a distingam de maneira consistente de plantas semelhantes da mesma espécie. 

A proteção dos direitos intelectuais sobre a cultivar dá-se mediante a concessão de um certificado de proteção. No Brasil, o prazo de proteção é de 15 anos para a maioria das espécies, principalmente de grãos (oleaginosas, cereais e outras). Para as videiras, árvores frutíferas, árvores florestais e árvores ornamentais, esse prazo estende-se para 18 anos. Nesse contexto, a oficina tem o propósito de capacitar em relação à proteção e ao registro de novas variedades de cultivares. Na oportunidade, também serão abordados aspectos da propriedade intelectual e da inovação tecnológica voltados para a agricultura brasileira, já que na região Centro-Oeste o tema tem tomado maior relevância nos últimos anos, devido à expansão das atividades agroindustriais.
 
O curso acontece no auditório do CDT/UnB e será ministrado por especialistas do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e é voltada para docentes, pesquisadores, bolsistas e alunos de diversas áreas, bem como profissionais liberais e outros profissionais de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) da região. 
 
Inscrições aqui.
 
Serviço:
OFICINA SOBRE CULTIVARES, BIOSSEGURANÇA DE OGMS E RECURSOS GENÉTICOS 
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA 
BRASILEIRA  
Data: 3, 4 e 5 de abril de 2013 
Local: Auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Edifício CDT, 
Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Mais informações: 3107-4128

 

LÍVIA CAROLINA MACHADO
Jornalismo
Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento e Comunicação - NPDC
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília - CDT/UnB

 

 

 

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