O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) é o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade de Brasília (UnB), conforme Ato da Reitoria nº 882/2007 e conforme a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 005/1998 que é a Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UnB. O CDT é uma unidade integrada ao Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), com a atribuição de apoiar as iniciativas de inovação e desenvolvimento de competências empreendedoras, estimulando a relação entre universidade, governo, empresa, terceiro setor e sociedade em geral. O CDT é o responsável pelas atividades de proteção da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UnB.

 

A presente publicação tem como objetivo divulgar as informações públicas sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia de forma a cumprir a exigência legal do Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação, nos moldes da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica) e seu Decreto regulamentar nº 9.283/2018, que em seu artigo 17 determina o seguinte:

Art. 17. A ICT pública prestará anualmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre:

[...]

§ 2º A ICT pública deverá publicar em seu sítio eletrônico as informações encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sob a forma de base de dados abertos, ressalvadas as informações sigilosas.

(destaques não constam no texto original).

 

Sendo assim, todas as informações encaminhadas pela UnB ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) relativas à proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia estão disponíveis na presente publicação, na forma de banco de dados abertos, ressalvadas as informações sigilosas, devidamente motivados na própria Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em seus artigos 6º, III, e 22 caput.

 

Propriedade Intelectual

 

Atualmente a UnB possui mais de 790 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1.

 

 

Tabela 1- Proteções realizadas pela UnB por tipo de propriedade intelectual.
Proteções de titularidade da UnB	Quantidade
Patentes / pedidos de patentes nacionais	288
Patentes / pedidos de patentes exterior	84
Programas de computador	281
Marca	92
Desenho industrial	34
Cultivares	13
TOTAL DE  PROTEÇÕES REALIZADAS	792
Fonte: Nupitec (2024).

 

 

 

A maior parte da propriedade intelectual protegida pela UnB diz respeito à patentes e pedidos de patentes, sendo que 288 patentes ou pedidos de patentes foram protegidos no Brasil e 84 referem-se à  proteções realizadas no exterior. 

 

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalhamento das proteções de propriedade intelectual por meio dos links abaixo:

• Acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB" em PDF.
• Acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB" em CSV (dados abertos): Patentes | Programas de computador | Marcas | Desenhos industriais.

 

Transferência de Tecnologia

 

Em relação à transferência de tecnologia, a UnB realizou a sua primeira transferência de tecnologia em 1988 e atualmente celebrou de 184 (cento e oitenta e quatro) transferências de tecnologia, transformando as tecnologias desenvolvidas em inovações. Na Tabela 2 a seguir é possível verificar o descritivo de pada tipo de propriedade intelectual protegida pela UnB que foi objeto de transferência de tecnologia.

 

Tabela 2- Relação de transferências de tecnologia realizadas pela UnB por tipo de propriedade intelectual.
Transferências de tecnologias realizadas	Quantidade
Patentes / pedidos de patentes	86
Programas de computador	38
Transferência de know-how	37
Marca	20
Direito autoral	1
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS	184
Fonte: ACT (2023).

 

 

O ativo de propriedade intelectual de maior ocorrência nas transferências de tecnologia celebradas pela UnB refere-se à  patente ou pedidos de patente, seguido por programas de compuatdor. O terceiro maior ativo objeto de transferência de tecnologia é o know-how, conforme se verifica na Figura 2.

 

Figura 2 - Transferências de tecnologia realizadas pela UnB relacionadas por tipo de propriedade intelectual.

 

 

Fonte: ACT (2023).

 

A celebração de transferência de tecnologias envolvendo programas de computador passaram a ser mais recorrentes a partir de 2017 conforme se verifica na Figura 3 que retrata os tipos de propriedade inteelctual que foram objeto de transferência de tecnologia no âmbita da UnB relacionadas por ano.

 

Figura 3 - Transferências de tecnologia realizadas pela UnB relacionadas por ano no período de 2017 a 2021.

Fonte: ACT (2023).

 

As transferências de tecnologia celebradas pela UnB abarcam proteções de propriedade intelectual protegidos no Brasil e no exterior. A maior parte das tecnologias foram comercializadas exclusivamente no Brasil, contudo as tecnologias da UnB já foram comercializadas internacionalmente, atendendo países como Estados Unidos da América, Canadá, Alemanha, Índia, França, Suíça, dentre outros, conforme se verifica na Figura 4.

 

Figura 4 - Transferêcnias de tecnologias da UnB relacionadas por país.

Fonte: ACT (2023).

 

 

A UnB já recebeu mais de 60 milhões de reais a título de royalties, que foram redistribuídos na Universidade para fomentar nos pesquisas, desenvolvimentos e inovações, conforme se verifica na Figura 4 a seguir.

 

Figura 4 - Royalties recebidos pela UnB pelas transferêcnias de tecnologias por ano (período de 2018 a 2022).

 

Para ver o detalhamento de todas as transferências de tecnologias realizadas pelo NIT da UnB, acesse os links abaixo:

• Acesse o documento "Indicadores de transferência de tecnologia da UnB" em formato PDF.
• Acesse o documento "Indicadores de transferência de tecnologia da UnB" em formato CSV (dados abertos).

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 Data de atualização: 06 de julho de 2023.

 

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