MINERAÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS TEXTOS JURÍDICOS

Consideramos Data Mining ou Mineração de Dados o processo de explorar grandes quantidades de dados à procura de padrões consistentes. Como regras de associação ou sequências temporais, para detectar relacionamentos sistemáticos entre variáveis, detectando assim novos subconjuntos de dados. Mineração de dados é formada por um conjunto de ferramentas e técnicas que através do uso de algoritmos de aprendizagem ou classificação baseados em redes neurais e estatística. Estes são capazes de explorar um conjunto de dados, extraindo ou ajudando a evidenciar padrões nestes dados e auxiliando na descoberta de conhecimento. O conhecimento em mineração de dados pode ser apresentado por essas ferramentas de diversas formas: agrupamentos, hipóteses, regras, árvores de decisão, grafos, ou dendrogramas. Diante desse volume gigantesco de dados disponíveis mundialmente, o setor jurídico busca por soluções que façam um bom uso dessas informações e otimizem o ofício dos advogados. A mineração de dados para o setor jurídico é considerada uma solução tecnológica inovadora, pois consegue entregar aos advogados informações significativas para que eles consigam direcionar novas abordagens de negócio ou identificar algum risco e aptidão. Redução de tempo buscando por informações, análises mais assertivas, auxílio na gestão de crises, diferencial competitivo e diminuição nos custos são alguns dos inúmeros benefícios de se realizar a mineração de dados.

Sob essa perspectiva, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), desenvolveram um programa de computador baseado em inteligência artificial e machine learning para mineração de dados focada no setor juríco. O “GPAM_Preprocessing” é a designação dada ao software cuja função é o tratamento de textos de peças jurídicas. Tarefa importante para o melhoramento de textos jurídicos quando os mesmos serão utilizados para algoritmos de Inteligência Artificial (IA) e para análises estatísticas, tais como: classificadores, análise de grupos (clustering), descritores estatísticos (TF_IDF, Bag of Words e outros). Outros métodos de reconhecimento de padrões aplicados a textos jurídicos também podem se valer dos resultados da GPAM_Preprocessing. Os processamentos realizados por este software são: reconhecimento e tagueamento de citações de fontes jurídicas, terminologias usuais à área jurídica, normalização de termos sinônimos corriqueiramente citados de formas diversas (lugares, tribunais, leis, termos jurídicos e outros).

VANTAGENS

• Aprimoramento: Software em constante melhoria a medida que a base de dados aumenta;
• Eficácia: Maior dinâmica e velocidade para compreensões de texto do setor jurídico;
• Eficiência: Auxílio nas análises de riscos, termos, sinônimos, etc.

 Agenda 2030 da ONU:

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DESCOBERTA DE CONTEÚDO APRIMORADA

O desenvolvimento das empresas e, paralelamente, o desenvolvimento da TI e seu valor estratégico, levaram ao aprimoramento da forma em que as organizações trabalham com dados. Os recursos de metadados gerenciados permitem controlar como os usuários pesquisam informações e as adicionam ao conteúdo. Pensando nisso, pesquisadores(as) da Universidade de Brasília, desenvolveram o Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União, um programa de cadastramento inicial dos processos, seguido do trâmite e controle da tramitação dos processos de assistência jurídica. O SISDPU tem como objetivo realizar a gestão dos processos de assistência jurídica eletrônica (PAJ), do conjunto de metadados e dos documentos correspondentes a todos os atos, termos e informações do processo, por meio de visualização, tramitação e controle por meio eletrônico, nos órgãos da Defensoria Pública da União. O funcionamento do software atende desde o registro inicial dos processos, seguido do trâmite e controle da tramitação dos processos de assistência jurídica, provendo a padronização de todos os dados e informações compreendidas por cada processo de assistência jurídica. Tais funções incluem a produção e o registro dos atos praticados e o fornecimento dos dados necessários à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, Defensores Públicos Federais e aos demais órgãos de controle externo da atividade. Foi utilizada a linguagem Java como base para o sistema. Para o desenvolvimento da Camada de Serviços do Sistema (backend), foi utilizado o framework hibernate com sdk 7 e EJB 3.0. Na Camada de Apresentação e Acesso aos Serviços (frontend) foi utilizado o framework primefaces para renderizar a interface gráfica. O sistema ainda utiliza um cliente de webservice soap para interoperação com outros sistemas de interesse da Defensoria Pública da União.

VANTAGENS

• Eficiência: Fluxos de trabalho colaborativos;
• Segurança: Suporte para segurança e privacidade por meio de regras e políticas;
• Facilidade de Uso: Automação; Experiência intuitiva com a plataforma.

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