Nesta segunda-feira, dia 30 de junho de 2025, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Laboratório de Inovação (LABORI) e da Consultoria-Geral da União (CGU) realizou um evento de lançamento dos Modelos Padronizados e do Manual do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). O evento ocorreu em formato híbrido, às 10h na Sede I da AGU e com transmissão online pode ser assistida pelo cana do YouTube da AGU por meio do link https://www.youtube.com/live/gfdqoPkMPd4. A seguir, algumas informações importantes divulgadas pelo Procurador Federal, Bruno Portela.

Por que esse manual é  essencial?
✔ Explica o CPSI – modalidade contratual que permite testar soluções inovadoras em parceria com o setor privado.
✔ Detalha fundamentos legais, etapas e aplicações práticas.
✔ Oferece modelos padronizados (Termo de Referência, Edital e Contrato) para contratações ágeis e seguras.
✔ Fortalece a atuação estratégica da advocacia pública na promoção de políticas inovadoras.

Para quem?
Gestoras e gestores públicos, advogadas e advogados, empreendedoras e empreempreendedores, pesquisadoras e pesquisadores e servidoras e servidores comprometidos com uma gestão pública moderna e eficaz.

O manual é  gratuito e pode ser acessado pelo site oficial do Labori/AGU. Clique AQUI e tenho acesso ao Manual.

Fonte: Bruno Portela, LinkedIn, 2025.

A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia é a área responsável pela proteção intelectual e transferência dastecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília. 

Atualmente a UnB possui mais de 860 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1 a seguir:

 Fonte: Nupitec (2025).

No ano e de 2024 foram protegidas 70 tecnologias através da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme descrito na tabela 2:

Fonte: Nupitec (2025).

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalhamento das proteções de propriedade intelectual, acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB".

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A Agência de Comercialização de Tecnologia (ACT), vinculada ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da Universidade de Brasília (UnB), tem a honra de convidá-los para o Workshop de Transferência de Tecnologia e know-how de Custos Auditáveis para o Setor Público que acontecerá dia 18/12/2024 das 14:00 às 15:30, online, na plataforma ZOOM. As inscrições e acesso podem ser feitos através do link: Workshop.

A ACT/UnB é um núcleo estratégico de inovação tecnológica, com a missão de transformar o conhecimento acadêmico em soluções práticas e inovadoras para atender às demandas do setor produtivo. Atuamos como uma ponte entre a UnB e os setores produtivo e governamental, promovendo parcerias que resultem em impactos reais na economia e na gestão pública.

Neste workshop, apresentaremos à comunidade empreendedora que atua com o setor público a tecnologia Sistema de Apuração de Custos Auditáveis (SICGESP). Esta solução única foi desenvolvida pela UnB, registrada como propriedade intelectual pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/CDT) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e faz parte do portfólio de inovações disponível para licenciamento.

O SICGESP é um software baseado em um novo modelo de custos para o setor público. Ele adota um método exclusivo de custeio, sistema de acumulação e utiliza apenas dados e evidências auditáveis, sem empregar critérios de rateio. Essa solução atende plenamente ao Decreto 10.540/2020 (Decreto SIAFIC) e ao parágrafo 3º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF/2000). Testada e licenciada ao longo de mais de 10 anos pelo Laboratório de Governo da UnB (www.labgover.com.br), a tecnologia está agora pronta para ser amplamente transferida para a sociedade.

No evento, abordaremos os detalhes do processo de licenciamento do SICGESP, oferecendo às empresas de software e profissionais da contabilidade pública uma oportunidade única de explorar uma tecnologia madura, alinhada às necessidades e às normativas do setor público brasileiro.

Para mais informações, estamos à disposição pelo telefone (61) 3107-4116  ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia é a área responsável pela proteção intelectual e transferência dastecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília. 

Atualmente a UnB possui mais de 840 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1 a seguir:

 Fonte: Nupitec (2024).

No ano e de 2024 foram protegidas 49 tecnologias através da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme descrito na tabela 2:

Fonte: Nupitec (2024).

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalhamento das proteções de propriedade intelectual, acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB".

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A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia é a área responsável pela proteção intelectual e transferência dastecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília. 

Atualmente a UnB possui mais de 820 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1 a seguir:

 Fonte: Nupitec (2024).

No primeiro semestre de 2024 foram protegidas 29 tecnologias através da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme descrito na tabela 2:

Fonte: Nupitec (2024).

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalahmento das proteções de propriedade intelectual, acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB".

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Nesta quinta-feira, dia 06 de junho de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, em Brasília (DF), o lançamento do Guia de Entendimentos sobre Conflito de Interesses e outras interpretações na aplicação do Marco Legal de CT&I. O evento, em parceria com a Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

Guia tem por objetivo orientar os servidores, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a aplicação do Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) com segurança e responsabilidade.

A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia é a área responsável pela proteção intelectual e transferência dastecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília. 

Atualmente a UnB possui mais de 800 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1 a seguir:

 Fonte: Nupitec (2024).

No primeiro trimestre de 2024 foram protegidas 22 tecnologias através da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme descrito na tabela 2:

Fonte: Nupitec (2023).

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalahmento das proteções de propriedade intelectual, acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB".

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A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia é a área responsável pela proteção intelectual e transferência dastecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília. 

Atualmente a UnB possui mais de 760 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1 a seguir:

 Fonte: Nupitec (2023). 

No ano de 2023 foram protegidas 67 tecnologias através da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme descrito na tabela 2:

Fonte: Nupitec (2023).

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalahmento das proteções de propriedade intelectual, acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB".

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A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia (CITT) participou da 23ª Semana Universitária (SEMUNI) da Universidade de Brasília (UnB). Esse ano a Coordenação ofereceu cinco atividades de extensão que ocorreram entre os dias 25 a 29 de setembro de 2023. A Semuni ocorreu no formato presencial e as palestras ocorreram no Edifício sede do CDT da UnB. As inscrições foram realizadas por meio da plataforma SIGAA/UnB, por meio do link: https://sig.unb.br/sigaa/public/extensao/areaInternaCursosEventosExtensao.jsf. Confira a programação completa da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia (CITT) clicando AQUI!

 Data da publicação: 30 de setembro de 2023. Autoria: Lívia Pereira de Araújo.

A Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia é a área responsável pela proteção intelectual e transferência dastecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília. 

Atualmente a UnB possui mais de 760 ativos intangíveis protegidos, incluindo patentes concedidas, pedidos de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares, conforme se verifica na Tabela 1 a seguir:

Até o terceiro trimestre de 2023 foram protegidas 39 tecnologias através da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme descrito na tabela 2:

Fonte: Nupitec (2023).

Para ver o detalhamento das tecnologias protegidas pelo CDT da UnB acesse a planilha de detalahmento das proteções de propriedade intelectual, acesse o documento "Indicadores de proteção da propriedade intelectual da UnB".

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