"Protegendo a Criatividade: Explorando o Mundo do Direito Autoral"
Palestrante: Yohanna Marêssa Alves Borges e Gisele da Silva Matos Cavalcante
Horário: 15h às 17h
Duração: 1,5h
Tipo de atividade: Palestra

Ementa: Direito autoral consiste em criações do espírito como literárias, artísticas ou científicas, vinculadas em algum suporte que consegue dar materialidade, como, por exemplo, pinturas, esculturas, livros, conferências, desenhos, pinturas, artigos científicos, matérias jornalísticas, músicas, filmes, fotografias, software, entre outros. No entanto, mesmo com a proteção legal fornecida pelo direito autoral, o uso indevido de obras protegidas ainda é um problema recorrente. Existem várias formas de uso indevido de obras protegidas pelo direito autoral, incluindo o plágio e a violação de direitos de reprodução.

Na presente palestra serão abordados temas inerentes ao direito autoral bem como casos práticos de violação aos direitos, sendo:

- Lei de Direitos Autorais – LDA (Lei nº 9.610/1998);
- Tipos de obras protegidas no Direito Autoral;
- Os direitos da personalidade;
- O direito autoral na internet (sites, podcasts, streamings e redes sociais);
- Demonstração de case