No âmbito das transferências de tecnologia existem diversas modalidades de a serem aplicadas, cada uma com a sua especificidade. Os contratos de licenciamento de tecnologia são uma modalidade de transferência de tecnologia que implica na outorga de uma licença autorizando o licenciado a executar o objeto descrito no contrato de licenciamento, que pode variar conforme cada caso (uso, teste, escalonamento, exploração comcercial etc).

 

A transferência de tecnologia na modalidade de licecnciamento pode conter diferentes condições a serem autorizadas pela licenciente ao licenciado. O licenciamento pode ser a título gratuito ou oneros, pode ser com ou sem cláusula de exclusividade, pode contar uma permissão para sublicenciamento e normalmente ocorre de forma temporário e com prazo determinado.

 

O licencimaneto de uso de tecnologia é  uma modalidade de transferência de tecnologia que tem como objetivo autorizar o licenciado a fazer uso da tecnologia dentro de termos e condições específicas, sem a permissão para atividades de exploração comercial. A celebração desse tipo de contrato é mais comum em tecnologias com o nível de maturidade tecnológica um pouco mais baixo, onde existe um risco maior nas estapas de testes, validações escalonamentos e obtenção de registros e licença junto aos órgãos governametais. É comum que a celebração dessa modalidade de transferência de tecnologia preceda um licenciamento para exploração comercial, visando diminuir os riscos e incertezas relacionadas à absorção da tecnologia pelo licenciado no intuito de transformá-la em um produto ou serviço a ser disponibilizado para a sociedade.

 

Esse tipo de licenciamento também é muito utilizado em termos de licença de programas de computador onde o usuário está autorizado a utilizar o programa em todas as suas funcionalidades e aplicações, porém sem ter direito a modificar, acessar ou explorar comercialmente o seu código fonte. Existem também outras modalidades de licenças de uso de programas de computador que são mais abertas e que concendem mairo liberdade aos usuários, onde o licenciado (a pessoa física ou jurídica) recebe uma permissão mais ampla que inclui autorizações para acessar e até mesmo modificar o código-fonte.

 

Nos casos dos programas de computador, existem diferentes tipos de licença de uso já disseminadas e utilizadas no meio da transferência de tecnologia de softwares, desde licenças mais restritivas até  licenças mais permissivas que serão aplicadas caso a caso conforme as intenções e interesses das partes evolvidas. Alguns tipo comuns de licenças no âmbito dos programas de compuatdor são as licenças Open Source, General Public License (GNU) e End User License Agreement (EULA).

 

O licenciamento de uso de tecnologia é aplicável a qualquer modalidade de propriedade intelectual (patente, programa de computador, desenho industrial etc) e poderá  ser negociado conforme as especificidades de cada tecnologia.