No âmbito das transferências de tecnologia existem diversas modalidades de a serem aplicadas, cada uma com a sua especificidade. Os contratos de licenciamento de tecnologia são uma modalidade de transferência de tecnologia que implica na outorga de uma licença autorizando o licenciado a executar o objeto descrito no contrato de licenciamento, que pode variar conforme cada caso (uso, teste, escalonamento, exploração comcercial etc).

 

A transferência de tecnologia na modalidade de licecnciamento pode conter diferentes condições a serem autorizadas pela licenciente ao licenciado. O licenciamento pode ser a título gratuito ou oneros, pode ser com ou sem cláusula de exclusividade, pode contar uma permissão para sublicenciamento e normalmente ocorre de forma temporário e com prazo determinado.

 

O licenciamento de tecnologia para exploração comercial é a modalidade de transferência de tecnologia em que o licenciante (titular da tecnologia) vai estipular as condições para autorizar comercialziação da tecnologia pelo licenciado (empresa parceira) mediante uma contrapartida financeira a ser repassada para a licenciante. Existem diferentes contrapartidas a serem negociadas nesse tipo de contrato, tais como o pagamento de up front, o estabelecimento de um percenutal de royalties sobre o faturamento, um valor fixo a ser pago periodicamente, um percentual de royalties escalonado, dentre outras.  Esse tipo de transferência de tecnologia é  mais indicada para tecnologias com nível de maturidade mais elevados, em que se tem uma insegurança menor em relação a viabilidade mercadológica da tecnologia.

 

Condições especiais para pedidos de patente, isto é, o processo de solictação de patente ainda em análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) podem ser estabelecidas nesse tipo de modalidade de transferência de tecnologia, levando-se em consideração a possibilidade de arquivamento ou indeferimento do pedido de patente, como, por exemplo, um aumento do percentual de royalties pactuado após a concessão da patente.

 

A Universidade de Brasília é  pioneira no Brasil sendo a primeira universidade pública federal a realziar o licenciamento de tecnologia para exploração comercial de patente protegida no Brasil e em 26 países no exterior. Atualmente a UnB já realizou mais de 150 transferências de tecnologia e recebeu mais de 35 milhões de reais a título de royalties. Quer saber mais sobre as transferências de tecnologia da UnB? Leia o artigo "Indicadores de PI e TT" ou navegue pelo menu "INOVAÇÃO > Transferência de Tecnologia" aqui do website do CDT.