O Núcleo de Propriedade Intelectual (Nupitec) foi criado em 1999 e é a área responsável pela proteção e gestão das tecnologias desenvolvidas no âmbito da Universidade de Brasília. Formado por uma equipe multidisciplinar (biologia, biotecnologia, química e engenharias), as ações do Núcleo visam propiciar a elaboração de documentos personalizados para posterior solicitação de proteção nas diversas modalidades abarcadas pela propriedade industrial (patentes, desenhos industriais, marcas), pelas proteções Sui Generis (topografias de circuitos integrados) ou pelos direitos autorais (programas de computadores).

 

Atribuições do Nupitec:

• Orientar a comunidade acadêmica com relação a proteção da propriedade intelectual desenvolvida no âmbito da UnB;
• Formalizar os atos administrativos internos relacionados à proteção das tecnologias desenvolvidas na UnB;
• Proceder com os trâmites de proteção das tecnologias desenvolvidas pelos pesquisadores da UnB de acordo com as seguintes modalidades de proteção: patente, desenho industrial, marcas, programas de computadores, topografia de circuito integrado e cultivares;
• Acompanhar em corresponsabilidade com a Coordenação Administrativa e Financeira (CEAD) o pagamento de taxas relativas à proteção e manutenção das tecnologias protegidas em titularidade da Fundação Universidade de Brasília;
• Responder às exigências formais e aos pareceres técnicos que venham a ocorrer durante o andamento dos pedidos;
• Recorrer contra indeferimentos, se possível;
• Aconselhar os pesquisadores quanto às questões referentes à propriedade intelectual antes da celebração de acordos ou cooperação técnica, ou nos casos de parcerias com empresas;
• Para os casos em que haja parceria com outra instituição ou empresa cabe exclusivamente ao Nupitec solicitar ou fornecer documentos necessários à proteção como forma de regularizar a cotitularidade do pedido de patente e
• Para os casos em que haja parceria com outra instituição ou empresa cabe ainda ao Nupitec proceder com a elaboração do Acordo de Propriedade Intelectual entre as instituições envolvidas.

 

Junto ao Nupitec, o inventor pode:

• Proteger novas tecnologias desenvolvidas por ele, nas diversas modalidade de propriedade inteelctual (patentes, programas de computador, desenho industrial, cultivares, topografia de circuitos integrados etc);
• Solicitar a proteção de aperfeiçoamento relacionado à tecnologia já depositada durante o período de sua vigência (Certificado de Adição); 
• Receber orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para defesa em banca fechada de qualificações, dissertações e teses;

• Ser orientado quanto à Política de Inovação da UnB (Resolução do Conselho Universitário nº 006/2020) e à Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UnB (Resolução do Conselho de Adminitração nº 005/1998).

 

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