10 de Agosto de 2022
O presente livro destina-se ao estudo dos Direitos Autorais, mais precisamente dos direitos de autor e os direitos conexos. Os direitos autorais estão incluídos dentro do âmbito dos direitos de propriedade intelectual.
A propriedade intelectual, como o próprio nome sugere, refere-se a possibilidade de usar, gozar e utilizar os frutos advindos da criação intelectual, desde que devidamente concretizados e não pertencentes mais ao mundo das ideias.
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A prática de marcar e identificar objetos antes da sua venda foi crescendo e se propagando ao longo do tempo, mas este costume de se identificar objetos por meio de sinais passou a ser amplamente praticado a partir do século XIX, com a revolução industrial, que então consagrou tal prática. Naturalmente, percebeu-se a importância deste costume, principalmente quando os compradores passaram a exigir que um produto tivesse determinada autoria e procedência. Percebeu-se também que a marca agregava valor ao produto vendido ou serviço prestado, sendo, muitas vezes objeto de desejo. Consequentemente, algumas marcas passaram a ser indevidamente copiadas, surgindo aí uma necessidade de se impedir esta prática para garantir a autenticidade das marcas sobre os produtos, protegendo o consumidor. Assim, nasceu o direito marcário e as suas especi cações para proteção e registro de marcas, sendo uma área ampla e que vem crescendo e se modi cando conforme as novas necessidades do ramo
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O presente Tutorial de busca tem como objetivo direcionar, guiar e orientar a comunidade científica da Universidade de Brasília (UnB) e região quanto a realização de buscas nas mais importantes bases de patentes existentes. Tem-se como foco, a difusão da importância de ser ter uma consciência de se proteger, quando possível, os trabalhos intelectuais desenvolvidos pelos alunos, professores, servidores da UnB, assim como a comunidade científica local.
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A fim de incentivar este investimento no conhecimento e basear um modelo econômico no grau de inovação, é necessário garantir os direitos de propriedade sobre a tecnologia ou a criação intelectual para quem a desenvolveu. Assim, ela terá exclusividade na comercialização sobre sua produção, por pelo menos um determinado período de tempo. A partir disto, nasceu o conceito de propriedade intelectual que se baseia na garantia de que o titular possa usar ou dispor de sua criação, recuperando o investimento inicial e auferindo lucro ao seu conhecimento em troca da revelação das informações contidas em sua obra ou tecnologia para a sociedade.
Portanto, o conceito de propriedade intelectual passou a ser um mecanismo para incentivar a inovação e a competitividade entre instituições e países. Até que no ano 1967 foi necessário instituir um órgão com abrangência mundial para tratar sobre o assunto e definir um conceito para delimitar a propriedade intelectual. Desta forma, no mês de julho do ano acima citado, ocorreu na cidade de Estocolmo, a Convenção que criou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
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Este guia tem como objetivo trazer uma revisão da literatura e uma discussão a respeito da previsão do inciso V, do artigo 15-A da Lei de Inovação (Lei no 10.973/2004) em relação a obrigatoriedade das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s) instituírem as suas políticas de inovação.
Trata-se de orientações destinadas às ICT’s públicas no que tange à gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia a ser praticada pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT’s).
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30 de Setembro de 2019
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Prospecção Tecnológica: uma visão das inovações e perspectivas do mercado cervejeiro
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| DOI: |
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| Palavras-chave: |
Cerveja, Prospecção tecnológica, Indústria cervejeira |
| Resumo: | A indústria cervejeira pode ser considerada uma das mais importantes atividades produtivas do século XXI, mas seus processos de elaboração não evoluíram expressivamente desde sua descoberta até hoje. A evolução tecnológica dessa indústria transitou por seus processos produtivos, como a implementação de novos sabores, o surgimento de novos maquinários, o envase e a distribuição até as novas concepções produtivas. No que concerne à evolução tecnológica empregada nesse setor, o presente artigo buscou prospectar o que está sendo protegido na área cervejeira, quem são os maiores depositantes, qual a quantidade de pedidos de patentes no mundo e qual a quantidade de patentes nos últimos 20 anos na área de tecnologia cervejeira. A pesquisa retornou em mais de duzentos pedidos de patente depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e revelam maior propensão à proteção de equipamentos como o emprego de narizes eletrônicos em detrimento às receitas e aos processos |
| Autores: |
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18 de Junho de 2019
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Prospecção Tecnológica na Indústria de Alimentos e Bebidas: um panorama dos processos e equipamentos para produção de malte
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| Palavras-chave: |
Engenharia de alimentos, Prospecção tecnológica, Produção de malte. |
| Resumo: |
O presente trabalho apresenta uma prospecção tecnológica, aplicada à indústria de alimentos e bebidas, de processos e equipamentos para produção de malte. A metodologia de pesquisa realizou buscas em plataformas de busca de patentes e artigos científicos, usando como palavras-chave malt, malting, brewing, process, production, cereal e grain. Foram encontrados 2.109 patentes e 732 artigos, de 2008 a 2017; sendo 68% das patentes atribuídas à China e 19% à Rússia. Em relação aos artigos, a Alemanha apresenta a maior produção com 9,4% dos artigos, seguida pela Irlanda com 7,2%. A China apresenta um cenário de tecnologia consolidada, com um grande número de documentos patentários e baixo número de artigos científicos. O Brasil está em um cenário de potencial aplicação, porém encontra-se em fase de desenvolvimento tecnológico, mas destacam-se as iniciativas das universidades, ao desenvolverem tecnologias voltadas para esse mercado e realizarem o depósito, conferindo-lhes visibilidade dentro do setor industrial. |
| Autores: |
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01 de Março de 2019
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Desenvolvimento Tecnológico e a Maturidade das Pesquisas no Âmbito das Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) no Brasil
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| DOI: | https://doi.org/10.9771/cp.v12i1.27248 |
| Palavras-chave: |
Maturidade Tecnológica, Pesquisa, Universidade. |
| Resumo: |
O desenvolvimento tecnológico oriundo de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) tem se caracterizado como um desafio junto ao processo de inovação. Se por um lado o país conta com o apoio das ICTs para promover o contínuo crescimento tecnológico e o desenvolvimento de novas tecnologias que preencham o gap mercadológico, por outro lado, o país experimenta as dificuldades dos entraves no desenvolvimento das pesquisas. Percebe-se que a escassez de recursos e a carência de apoio do setor industrial em tecnologias em estágios iniciais são algumas das barreiras encontradas por pesquisadores. O presente estudo analisou que aproximadamente 75% das tecnologias se estabelecem nas pesquisas básicas. Como fruto desse estudo observou-se ainda que os investimentos governamentais e as parcerias com a indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias são escassos. Contudo, esforços direcionados a junção entre ICTs, setor empresarial e governo podem contribuir para um futuro promissor e um contínuo crescimento do país. |
| Autores: |
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Potenciais Tecnológicos e Patenteabilidade de Tecnologias Derivadas de Extratos Vegetais
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| DOI: |
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| Palavras-chave: |
Extrato Vegetal, Desenvolvimento Tecnológico, Patrimônio Genético. |
| Resumo: | Diante de certas dificuldades com o desenvolvimento de tecnologias oriundas de organismos vegetais, o presente estudo pretende averiguar o panorama das patentes desenvolvidas com derivados de extratos vegetais, no Brasil e no mundo, e suas implicações. Para tal estudo, foram realizadas buscas dimensionadas nos últimos 10 anos de depósitos por meio da plataforma Questel ORBIT. Os principais resultados evidenciaram que o Brasil apresenta uma baixa concentração de proteção de tecnologias derivadas de extratos vegetais, todas com status pendente. Verificou-se uma redução gradativa das proteções a nível nacional, nos últimos anos, que pode estar associada ao início de vigência da nova legislação de acesso ao Patrimônio Genético. Observou-se, também, que as empresas são as principais depositantes das famílias patentárias encontradas. Tais resultados podem decorrer das políticas de incentivo à valorização da Propriedade Intelectual, das legislações de cada país e do incentivo à interação entre unidades bases de pesquisa e empresas. |
| Autores: |
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